Justiça para todos

Em conferências pelo mundo, o americano Howard Zehr conta histórias sobre pedidos de desculpas e concessões de perdão. Repassa-as adiante com a legitimidade de quem se surpreende com o final feliz de muitas delas e de quem reconhece a necessidade de cautela diante de uma proposta polêmica: pôr vítima e agressor frente a frente para se fazer justiça. No início de abril, Zehr esteve no Brasil para conhecer iniciativas experimentais inspiradas na chamada justiça restaurativa, um conceito que surgiu há cerca de 30 anos e do qual Zehr é mundialmente reconhecido como um dos principais defensores. A filosofia por trás do modelo é simples: se a justiça existe por causa de um dano e de uma vítima, o foco precisa estar justamente neles. Qual foi o dano? Que necessidades gerou à vítima? Quem tem a obrigação de consertar isso? Sociólogo, Howard Zehr criou e dirigiu o primeiro programa de reconciliação entre vítimas e infratores dos Estados Unidos. Também dá aulas sobre justiça restaurativa no curso de graduação em Transformação de Conflitos da Eastern Mennonite University em Harrisonburg, Virgínia (EUA).

Em sua conferência, o senhor disse que durante muito tempo trabalhou junto ao infrator e que não entendia que papel a vítima poderia ter no processo. Quando isso mudou?
Confesso que eu não entendia o papel que as vítimas podiam ter. Quando estava dirigindo uma casa que abrigava ex-detentos em readaptação à sociedade, ocorreu um incêndio. Pessoas da comunidade tiveram a idéia de reunir vítimas e infratores. Meu mundo mudou completamente. Me dei conta do quanto as vítimas sofrem. Quando aproximávamos agredidos de agressores, algumas transformações extraordinárias aconteciam. Teve o caso de uma autoridade com a casa arrombada. Frente a frente com o culpado, o que a família pediu, como reparação, foi que ele comprasse uma mobília para a casa. Por dois motivos: queriam que o agressor os conhecesse tão bem que a peça escolhida combinasse com o resto, acertasse o gosto deles. E queriam poder contar às visitas que aquela mobília havia sido comprada pelo arrombador. Vítima e agressor saíram juntos para escolher a peça. Tempos depois, a vítima ajudou o agressor a encontrar emprego.

A justiça restaurativa é uma política pública nos EUA?
Não existe uma integração entre os programas em desenvolvimento. Embora os Estados Unidos tenham sido pioneiros, deixaram de ser líderes. Outros países, como a Nova Zelândia, estão muito mais à frente. Além de reduzir os altos índices de criminalidade, a Nova Zelândia diminuiu a carga de trabalho de juízes. Os canadenses também fizeram um diálogo mais profundo que nós, americanos. O que temos são comunidades isoladas aplicando o sistema. Mas não é uma política pública. Ainda somos um país punitivo. O aspecto mais promissor atualmente é a aplicação em escolas. Existe aqui também uma estratégia: minha convicção pessoal é de que o sistema deva ser aplicado de baixo para cima, a partir das comunidades, e não de cima para baixo.

A justiça restaurativa pode ser aplicada em todos os tipos de crimes?
Existem diferenças entre programas para adultos e para jovens, mas nossa constatação é de que funciona para ambos. O programa tem de ser construído e adaptado a cada comunidade. Embora já tenhamos 30 anos de experiência, minha sensação é de que ainda estamos aprendendo. O governo britânico financiou projetos, e as pesquisas indicaram que não existe nenhuma categoria específica de crimes na qual o sistema não possa ser usado. Existem casos individuais em que não seria apropriado aplicá-lo, mas não categorias de crimes. O único tipo para o qual temos de ser cautelosos no âmbito da justiça restaurativa é o que envolve violência doméstica.

Por quê?
Há muitos problemas envolvidos. Ambas as partes podem ter desenvolvido toda uma linguagem secreta, de sinais. E nós, que trabalhamos, não percebemos. No modelo atual de trabalho, não funciona. Mas não quer dizer que a restaurativa não possa ser aplicada. A filosofia básica é pensar nos danos feitos e responsabilizar o ofensor. Isso é sempre válido.

Quem toma a iniciativa de buscar a justiça restaurativa?
O caso pode ser encaminhado ao programa de justiça restaurativa pelo tribunal, pelo promotor, pela polícia, pela comunidade. Normalmente, contatamos primeiro o infrator, para ver se está disposto. De forma geral, os ofensores costumam topar. As vítimas, nem sempre. Em alguns casos, trazemos outra vítima de um problema semelhante. Ou outro infrator. São as vítimas ou ofensores substitutos. Os facilitadores vêm de diferentes áreas e profissões. De donas-de-casa até policiais. O objetivo é engajar a comunidade na solução. Acreditamos que nela existam pessoas que, com treinamento, podem ser capacitadas para o trabalho. Para crimes muito graves, envolvemos sociólogos, psicólogos e pessoas com treinamento especializado. Em casos difíceis, usamos até dois facilitadores.

Como fica o infrator nesse modelo?
Com o infrator, a meta da justiça restaurativa é fazê-lo entender o que fez. Quem comete algo errado usa de todos os mecanismos de negação para não se responsabilizar. O sistema penal reforça isso porque visa o castigo. Embora o infrator nem saiba que ele precisa reconhecer o erro, temos esperança de que, durante o processo, ele compreenda as conseqüências de seu crime. E, quando encontra a vítima, ouve-a, desenvolve empatia por ela. As taxas de reincidência caem.

Esse modelo não é mole com os infratores?
Não é mole de maneira nenhuma. É muito difícil um ofensor enfrentar sua vítima face a face. Muitos dizem que é mais fácil ir para a cadeia que fazer isso. Também acho ingênuo um juiz passar uma sentença, um sermão e acreditar que está transformando a pessoa em alguém melhor. A pesquisa nos diz repetidamente que a punição não apenas não funciona como causa efeitos colaterais.

O senhor acredita que a justiça restaurativa substituirá o modelo atual?
O que me deixa mais otimista é que em alguns países ela já é a primeira resposta do Estado diante de um caso. Se a Nova Zelândia conseguiu, há esperança. Percebo uma abertura em níveis mais elevados no Brasil.

LIVROS
• Trocando as Lentes, Howar Zehr, Pallas